Fiscalização sanitária aplica mais de 700 notificações em Mogi Mirim

Fiscalização sanitária em Mogi Mirim resulta em mais de 700 notificações Dentre as mais diversas ações efetuadas pela Prefeitura no combate à Covid-19, uma das linhas de atuação tem sido o reforço da fiscalização. Entre os meses de abril e julho foram feitas 711 notificações, além de 59 autuações em decorrência de irregularidades constatadas em festas, bares, templos, agências bancárias, lotéricas, supermercados, academias, postos de gasolina, farmácias/drogarias.

Os casos mais graves resultaram em quatro interdições aplicadas em clínica geriátrica, academia, restaurante e casa de eventos. Pela falta de uso de máscara de proteção facial nas vias e espaços públicos, 34 munícipes foram autuados.

Autuações

Estabelecimentos;

Clínica 2

Escola 1

Lotérica 3

Munícipes 53

 

Interdições

Estabelecimentos;

Clínica geriátrica 1

Academia 1

Restaurante 1

Casa de eventos 1

No decorrer do mês de agosto, a fiscalização será intensificada nos eventos e festas domiciliares. Constatada as irregularidades, a Guarda Civil Municipal (GCM) aplicará a multa ao proprietário do imóvel de acordo com a quantidade de pessoas encontradas no local. Segundo as autoridades sanitárias, a aglomeração é um dos fatores de proliferação do novo coronavírus.

Valores

As multas destinadas aos pequenos estabelecimentos ficam em torno de 50 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), o que corresponde a R$ 1.380,50, enquanto os grandes estabelecimentos chegam a 250 UFESP, sendo R$ 6.902,50. O valor unitário de uma UFESP é de R$ 27,61. Em caso de reincidência, a quantia será dobrada. Já as multas aplicadas aos munícipes ficam no valor de R$ 267,00. Devido ao prazo destinado a apresentação de recursos, o valor total das multas ainda não foi computado. Contudo, os recursos posteriormente arrecadados serão direcionados para o Fundo Municipal de Saúde.

Denúncias

Para denúncias referentes ao funcionamento do comércio e de aglomerações, a pessoa deve ligar na GCM pelo telefone 153, ou na Central de Fiscalização através do telefone 3804-1027. As fiscalizações serão mantidas enquanto as regras sanitárias permanecerem em vigor.

Equipes

O trabalho tem sido contínuo e realizado pelas equipes mistas formadas por representantes da Central de Fiscalização, Vigilância em Saúde e Guarda Civil Municipal (GCM). O serviço é baseado nas restrições comerciais determinadas pelo decreto municipal 8.091, de 18 de março de 2020, quando declarada situação de emergência e estabeleceu as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Por Mogi Mirim estar inserida no DRS (Departamento Regional de Saúde) de São João da Boa Vista, o município enquadra-se na Fase 2 do Plano São Paulo. Nesta faixa é permitido o funcionamento apenas de escritórios, concessionárias, atividades imobiliárias e o comércio em geral das 12h às 16h. Os serviços essenciais, incluído os mercados, supermercados, hipermercados, padarias e açougues podem manter o horário de funcionamento atual.

………………………………..

O Portal Portal ON oferece notícias curtas e objetivas para serem lidas em até 60 segundos. Clique AQUI, curta a fanpage e fique por dentro dos principais fatos da nossa região.