Câmara de Americana aprova Projeto de Lei contra adultização infantil

Foto: Reprodução/Câmara Municipal

Da redação

Durante a 38.^a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Americana, realizada na última terça-feira (21), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 111/2025, que cria a política pública “Infância Plena”, visando combate ao conceito de adultização infantil.

De autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), o Projeto de Lei prevê ações permanentes na cidade, como campanhas educativas nas escolas, mídias locais e eventos municipais. Além de orientação psicológica para crianças e famílias.

Junto disso, o PL também proíbe práticas com gestos, expressões, roupas, músicas ou coreografias de conotação sexual em contextos destinados a crianças.

Por fim, a proposta ainda exige que a prefeitura crie um canal municipal de denúncias online, integrado ao Conselho Tutelar e demais órgãos competentes. Dessa forma, segundo o vereador, informações sobre conteúdos ou perfis que promovam tais práticas, podem ser descobertos com mais facilidade pelas autoridades.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.

Adultização – repercussão nacional

Em agosto deste ano, o tema virou pauta nacional, após vídeo de grande repercussão do criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.

De maneira simplificada, o conceito de Adultização Infantil trata sobre a exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades, conteúdos e estéticas adultas, que não são adequados para a sua idade, isto é, sexual ou não.

No caso de Felca, que gerou comoção por todo Brasil, o youtuber fez um vídeo de denúncia, ligado principalmente ao influenciador digital Hytalo Santos, por expor em suas redes sociais, menores de idade a comportamentos, roupas e linguagens próprias de adultos.

Hoje, o vídeo conta com mais de 50 milhões de visualizações no YouTube.

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