Câmara de Artur Nogueira aprova repasse de R$ 400 mil para Apae e Aidan
Valores são fruto de emendas parlamentares dos deputados federais Carlos Sampaio e Márcio Alvino
Da redação
A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou, em regime de urgência, um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a repassar R$ 400 mil para duas importantes instituições do município: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Assistência aos Idosos de Artur Nogueira (Aidan). Os valores são provenientes de emendas parlamentares federais e serão destinados à manutenção das atividades das entidades.
De acordo com a legislação, os recursos oriundos de emendas ficam inicialmente em conta da Administração Municipal, sendo necessária a aprovação de um projeto de lei específico para viabilizar o repasse às instituições beneficiadas.
O deputado federal Carlos Sampaio destinou R$ 100 mil para a Apae e outros R$ 100 mil para a Aidan. Já o deputado federal Márcio Alvino repassou R$ 200 mil à Apae. Segundo o texto do projeto, os valores deverão ser utilizados exclusivamente para ações e atividades voltadas aos assistidos, conforme os objetivos estatutários de cada entidade.
O Projeto de Lei também destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelas instituições beneficiadas. “As entidades aqui citadas, dedicadas ao cumprimento de suas normas estatutárias, prestam relevantes serviços à comunidade há muitos anos. Elas sobrevivem por meio de eventos, repasses municipais, estaduais e federais — que, por vezes, não são suficientes para a manutenção de suas atividades. Além disso, seu trabalho reverbera além dos portões institucionais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais empática e inclusiva”, destaca o texto.
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