Câmara de Artur Nogueira autoriza repasse de R$ 100 Mil à APAE

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a repassar o valor de R$ 100 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira (APAE). O recurso é oriundo de uma emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Carlos Sampaio, a pedido do vereador Zé Pedro Paes (PSD).

Segundo apurado pelo Portal ON, como o recurso foi destinado à Secretaria de Assistência Social, era necessário que os vereadores autorizassem o repasse para a entidade.

O montante deverá ser utilizado para o custeio das atividades da APAE. “Os recursos destinados por meio deste repasse deverão ser utilizados exclusivamente para a promoção de atividades e ações em benefício dos assistidos pela APAE, conforme seus objetivos estatutários”, determina um dos artigos da lei. O projeto prevê ainda que a organização apresente a devida prestação de contas dos valores aplicados.

Na justificativa, a Prefeitura destacou a importância da entidade e seu impacto positivo na vida dos assistidos. “A APAE, dedicada ao cuidado de crianças com necessidades especiais, não apenas fornece suporte às famílias desses pequenos cidadãos, mas também desempenha um papel crucial na inclusão e promoção da igualdade, garantindo que cada criança tenha acesso a oportunidades educacionais e de desenvolvimento que lhe são de direito. O impacto positivo da APAE na vida dessas crianças reverbera para além dos portões da instituição, contribuindo para a construção de uma sociedade mais empática e inclusiva.”

Com a aprovação do projeto, a prefeitura tomará as medidas legais necessárias para efetuar o repasse dos valores à entidade.

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