1 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Único |
OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Único |
OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ‘ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
7 – PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 – PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
9 – PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: –
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Primeiro |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 – MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: –
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DONATO MARCELLO ROTONDO, PELOS 23 ANOS DE RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
11 – MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
MANIFESTA PROTESTO CONTRA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 12.574/2025, DO GOVERNO FEDERAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS QUE ASSEGURAVAM A PROTEÇÃO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
12 – REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: –
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
13 – INDICAÇÃO nº 449 de 2025
Processo: –
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 – INDICAÇÃO nº 450 de 2025
Processo: –
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 – INDICAÇÃO nº 451 de 2025
Processo: –
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único |
SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 – INDICAÇÃO nº 452 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
17 – INDICAÇÃO nº 453 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS) E RECEPCIONISTAS PARA COBERTURA DE FÉRIAS NAS USF DO MUNICÍPIO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 – INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF CORAÇÃO CRIANÇA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
19 – INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF BOM JARDIM
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
20 – INDICAÇÃO nº 456 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF BOM JARDIM
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
21 – INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF SÃO VICENTE
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
22 – INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: –
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
23 – INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Processo: –
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único |
SOLICITA CRIAÇÃO DA “FEIRA DO ROLO” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
24 – INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM EVENTOS DE RODEIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
25 – INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Processo: –
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único |
SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 2025
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
