13/10/2025

Câmara de Artur Nogueira realiza 23ª sessão ordinária nesta segunda

Reunião dos vereadores acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (13), a 23ª sessão ordinária de 2025, com os trabalhos se iniciando a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público e a população também pode acompanhar a transmissão ao vivo pela página do Portal ON no Facebook.

Na pauta divulgada, há projetos a serem analisados e votados, projetos a serem encaminhado para as comissões permanentes.

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/10/2025 – 18:30	Encerramento: 13/10/2025 – 21:00

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 017/2025 – OFÍCIO EXTERNO Data: 07/10/2025 – Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA Assunto: OFICIO 206/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 06 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II”	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – MOÇÃO nº 28 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM HELENA BATALHA DA SILVA SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 462 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE OBRAS DE ARTISTAS LOCAIS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 463 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 464 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 465 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘VEREADOR BELIZÁRIO NEVES’	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 466 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘MARIA PIVA TAGLIARI’	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 467 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 468 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 469 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ENTIDADE ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 470 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 471 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALMIRANDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 472 de 2025 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA IGREJA BRASIL PARA CRISTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 473 de 2025 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	SOLICITA A REFORMA DO ASFALTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E QUE SEGUE PELO CINTURÃO VERDE DA RUA ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 474 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E AS RUAS JOÃO CARRARI E CYRO MOTA DOS REIS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 475 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 476 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PSF DO JARDIM PLANALTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 477 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA REPARO DO ASFALTO EM INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 478 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, COM INCLUSÃO DAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 – INDICAÇÃO nº 479 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS RESIDÊNCIAS NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE FUTURA CAMPANHA SOCIAL NO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 – INDICAÇÃO nº 480 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA ISOLAR O CALOR NO PÁTIO E NA BRINQUEDOTECA DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 – INDICAÇÃO nº 481 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR PARA A SALA DO MATERNAL II DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 32 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 43 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ‘ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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