20/10/2025

Câmara de Artur Nogueira realiza 24ª sessão ordinária de 2025

Encontro acontece às 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (20), a 24ª sessão ordinária de 2025 com o encontro dos vereadores marcado para às 18h30. A sessão é aberta ao público e o Portal ON transmite ao vivo.

Na pauta, análise e votações de projetos de lei e indicações apresentadas pelos vereadores.

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 23ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 13 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 10 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	OFÍCIO Nº. 211/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 482 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CEU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 483 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA PERÍCIA ESTRUTURAL DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SACILOTTO I E II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 484 de 2025 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AUGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 485 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 486 de 2025 Processo: – Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ADELINO VANCETTO, NA ALTURA DO NÚMERO 40	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 487 de 2025 Processo: – Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA SUPERMERCADO DO CLAUDINHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 34 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 045/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 45 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 35 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 046/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 46 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 44 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ‘ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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