10/11/2025

Câmara de Artur Nogueira realiza 26ª sessão ordinária nesta segunda

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (10), a 26ª sessão ordinária de 2025 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público e o Portal ON transmite em suas redes sociais.

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 10/11/2025 – 18:30	Encerramento: 10/11/2025 – 21:00

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 019/2025 – OFÍCIO EXTERNO Data: 05/11/2025 – Interessado: LUCAS SIA RISSATO Assunto: OFÍCIO N.º 234/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 25ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 31 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA EXPOARTUR 2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – MOÇÃO nº 32 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO TARIK FAISSAL ZAR, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO ANALISTA EXECUTIVO DE GABINETE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 33 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO DESTAQUE OBTIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – INDICAÇÃO nº 509 de 2025 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	SOLICITA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 510 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PÁTIO CENTRAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 511 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O REPARO DE TRINCAS E A PINTURA GERAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 512 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 513 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O REPARO E A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 514 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA SAÍDA LATERAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 515 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO DO BEIRAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 516 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E PINTURA DA QUADRA NA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 517 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO DA CALHA NO ACESSO À QUADRA ESPORTIVA DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 518 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 519 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO ESPAÇO MÃE E FILHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 520 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 521 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 522 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA GAZZOLA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 523 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUIZ ROSSETTI, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO PSF JARDIM DO LAGO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 524 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO BERTAGLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SIA E A RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM CONSERVANI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 525 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 526 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À EMPRESA EMBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO NOVO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 – INDICAÇÃO nº 527 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA FAXINEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 – INDICAÇÃO nº 528 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CABRINO, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 – INDICAÇÃO nº 529 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA ATUAR NA LAGOA DOS PÁSSAROS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 – INDICAÇÃO nº 530 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DO DECK DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 – INDICAÇÃO nº 531 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA ALBERTO PORTUGUÊS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARRIVABENE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 – INDICAÇÃO nº 532 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO, ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHEIROS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 – INDICAÇÃO nº 533 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DA ÁREA DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DO ATERRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 48 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 49 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 42 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – “CTM” – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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