16/03/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 6ª sessão ordinária

Encontro acontece a partir das 18h30 desta segunda-feira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (16), a sexta sessão ordinária de 2026, com o vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta e o Portal ON transmite ao vivo em suas redes sociais.

Confira a pauta:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 16/03/2026 – 18:30	Encerramento: 16/03/2026 – 21:00

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 008/2026 – OFÍCIO EXTERNO Data: 13/03/2026 – Interessado: DIMAS RAMALHO Assunto: OFÍCIO CG.C.DER Nº 141/2026 – ENCAMINHA DECISÃO EM PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 5ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 9 de março de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – MOÇÃO nº 1 de 2026 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUNÇÃO NA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – REQUERIMENTO nº 9 de 2026 Processo: – Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – REQUERIMENTO nº 10 de 2026 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, PARA 7 DE ABRIL DE 2026, TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 44 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PASSAGEM DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 45 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOSSO SONHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 46 de 2026 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPADÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 47 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS NA PRAÇA SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 48 de 2026 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 49 de 2026 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Único	SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA DILSON FUNARO, AO LADO DA EMPRESA EMBRASATEC	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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