21/01/2026

Câmara de Artur Nogueira terá sessão extraordinária nesta quinta

Entre os projetos está o que prevê a reposição inflacionária de 4% do salário dos servidores

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária de 2026, uma vez que os vereadores estão em recesso das sessões e só retornam dia 2 de fevereiro.

Entre os projetos a serem analisados e votados, está o que trata da revisão anual dos salários dos servidores, a isenção da taxa de lixo para prédios públicos e o que implanta na cidade o programa de Parceria Público Privada.

Confira a pauta:

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001-2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ‘RGA’, REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS; APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 1 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA OU TARIFA DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 2 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 003-2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – EMENDA nº 1 de 2026 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Votação Única em Regime de Urgência	EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 003/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI nº 3 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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