Câmara de Artur Nogueira vota duas prestações de contas de Lucas Sia

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira analisa e vota, na 12ª sessão ordinária, que será realizada na noite desta segunda-feira (19), duas prestações de contas do prefeito Lucas Sia (PL). Os parlamentares apreciarão as contas referentes aos exercícios de 2021 e 2022, anos iniciais do primeiro mandato do atual chefe do Executivo municipal. O Portal ON transmite ao vivo a sessão.

Ambas as prestações de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e também receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos da Câmara.

Inicialmente, será votado o relatório referente ao exercício de 2021. As contas daquele ano haviam sido reprovadas pelo TCE-SP, mas, após pedido de reexame apresentado pela Prefeitura e análise da defesa, o Tribunal reviu a decisão e as aprovou. “Inconformado com a decisão, apresentou o Prefeito Municipal pedido de reexame, o qual, após regular processamento, foi julgado pelo Tribunal Pleno na sessão de 30/10/2024, que deu provimento ao pedido, aprovando as contas do exercício de 2021”, destaca trecho do projeto.

O parecer da comissão, assinado pelo relator Ricardo Duzzi, acompanha a decisão do Tribunal e recomenda a aprovação das contas.

Na sequência, será apreciada a prestação de contas referente ao ano de 2022, que também recebeu parecer favorável do TCE-SP. O relator da comissão, vereador Beto Baiano (PRD), seguiu o entendimento do Tribunal. “Temos aqui, nobres vereadores, um fato claro: o Prefeito Municipal, Sr. Lucas Sia Rissato, no exercício financeiro de 2022, realizou diversos atos com o objetivo de melhorar as contas públicas”, afirmou.

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa de Leis, o prefeito ou seu representante legal poderá fazer uso da palavra durante a discussão e análise das contas.

As votações serão os primeiros assuntos da pauta divulgada.

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