09/06/2025

Confira a pauta da 14ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Encontro acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (09), a 14ª sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores acontece a partir das 18h30. O público pode acompanhar presencialmente no plenário ou assistir pelo Portal ON ao vivo.

Confira a pauta completa:

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/06/2025 – 18:30 Encerramento: 09/06/2025 – 21:00
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 13ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 02 de Junho de 2025.

 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Único
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – MOÇÃO nº 12 de 2025
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA LF, PELO BELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
17 – INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE 39 PARA 52
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 379 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA JAPÃO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALBERTINO STOCCO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA CONSERTO DO FORRO DA PARTE EXTERNA DO TELHADO DA UBS THEREZINHA VICENSOTTI
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 382 de 2025
Processo: –
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO RESIDENCIAL MANHATTAN
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 – INDICAÇÃO nº 383 de 2025
Processo: –
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO UMA ROTATÓRIA NA SP 107, NA ALTURA DO ACESSO À RUA TIRADENTES
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Primeiro
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – “IPTU”, DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR – “TLD” E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – “CIP”
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
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