17/09/2025

Justiça solta motorista bêbado que se envolveu em acidente em Artur Nogueira

Ele também não tinha CNH; homem terá que cumprir medidas cautelares

Da redação

A Justiça concedeu liberdade provisória ao homem de 61 anos, preso após provocar um acidente de trânsito enquanto dirigia embriagado e sem habilitação em Artur Nogueira. O caso foi atendido pela Polícia Militar e ocorreu no bairro Jardim Planalto.

Após ser detido em flagrante, o idoso passou por audiência de custódia, na qual o juiz determinou sua soltura mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares:
a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades até o encerramento da instrução;
b) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias, salvo por motivo de trabalho ou estudo, mediante autorização judicial;
c) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
d) suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, ou proibição de obtê-la.

Além disso, o acusado se comprometeu a comparecer a todos os atos de eventual processo instaurado e a não mudar de domicílio sem prévia comunicação ao Juízo.

Em caso de descumprimento das medidas, ele poderá ser preso novamente.

O crime

A ocorrência aconteceu no bairro Jardim Planalto, depois que a polícia foi acionada por uma denúncia informando que um veículo estacionado havia sido atingido por um VW/Gol.

No local, os policiais constataram que o condutor do Gol apresentava sinais claros de embriaguez, como fala pastosa, odor etílico e discurso desconexo. Submetido voluntariamente ao teste do etilômetro, o resultado apontou 1,08 mg/L, número muito acima do limite permitido por lei.

Durante a consulta ao sistema, também foi verificado que o homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que o carro estava com o licenciamento vencido. Diante das irregularidades, foram aplicadas as medidas administrativas cabíveis.

O motorista foi conduzido à Delegacia, onde acabou autuado em flagrante pelos crimes de embriaguez ao volante, direção sem CNH e fuga do local do acidente.

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