Melinho comenta sobre o número de vereadores para próxima legislatura

Da redação

O vereador Melinho (União Brasil), disse que a questão do número de vereadores para a próxima legislatura ainda não está definida pela Câmara de Vereadores de Artur Nogueira. Na época da atualização da Lei Orgânica (Loman), previa-se  o aumento de vagas para 13, mas a repercussão negativa fez com que os parlamentares recuassem e não definissem esse item. Agora, é necessário que uma emenda à Loman seja votada para definir o número de vereadores para a próxima legislatura.

Em entrevista ao Portal Nogueirense, Melinho disse que em 2010, houve o aumento de vagas para os atuais 12 e que pela Constituição Federal, Artur Nogueira pode ter entre 9 e 15 vereadores. “Nem tudo aquilo que é legal, é moral”, ponderou o decano. Na época, o vereador disse que foi contra o aumento no número de cadeiras, mas que acabou vencido.

Melinho comentou ainda que durante o trabalho de atualização da Loman, foi colocado para que a cidade aumentasse as cadeiras para 13, mas que diante da repercussão negativa na imprensa e na sociedade, houve a retirada desse trecho.  “A lei orgânica do município a hoje não tem o número de vereadores estabelecidos para a próxima legislatura. Nós temos como prazo final setembro/outubro do ano que vem para decidir isso, porque a legislação diz que mudanças eleitorais devem ser feitas até um ano antes da eleição”, explicação.

O vereador pontou que os colegas sabem que é preciso tocar nesse assunto. “Todos os vereadores tem a consciência de que em um momento ou outro vamos discutir esse assunto de novo. Eu vou permanecer com os 12 para não mudar de opinião. Como eu defendi a permanência de 12, vou continuar com isso”, afirmou.

Sobre o que pensa os colegas, ela disse. “Eu não posso e não  vou responder pelos demais. O  mínimo é 9 e o máximo é 15 e cabe a Câmara Municipal estabelecer o número de vereadores”, concluiu.

O Portal Nogueirense acompanhou a sessão que manteve o número de vereadores em 12.

Nos bastidores da Casa de Lei, não há nenhuma informação sobre quando essa emenda à Lei Orgânica do Município será colocada em votação.

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