12/05/2025

Nesta segunda-feira acontece a 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira

Reunião será a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (12), a 11ª sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores acontece a partir das 18h30 com transmissão ao vivo do Portal ON.

Confira a pauta completa:

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/05/2025 – 18:30 Encerramento: 12/05/2025 – 21:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

 

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2025.

 
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Tiago Froner Vigna, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 10ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 05 de Maio de 2025.

 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Primeiro
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – MOÇÃO nº 10 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º RED BUS FEST – ENCONTRO DE ÔNIBUS, REALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – MOÇÃO nº 11 de 2025
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSANOS MOTO CLUBE – DIVISÃO DE ARTUR NOGUEIRA, QUE REALIZOU UMA AÇÃO SOCIAL DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A ONG RPAA – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL AMBIENTAL
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Processo: –
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS, BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA AO AR-LIVRE
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO NOSSO SONHO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO, BEM COMO NOS BANCOS E MURETAS EM SEU ENTORNO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: JARDIM SACILOTTO I E II, JARDIM PARAÍSO, JARDIM PLANALTO, JARDIM BELA VISTA, BOM JARDIM, VILLA NOGUEIRA, JARDIM LEONOR, JARDIM CAROLINA, PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, CORAÇÃO CRIANÇA, PARQUE DOS IPÊS, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL DA TORRE, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ITAMARATY E JARDIM CONSERVANI
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Turno: Único
SOLICITA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM SACILOTTO II, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS RUAS RICARDO TAGLIARI, RUI BARBOSA, EDÉLCIO JESUS DUZZI, LUIZ ROSSETTI E ANTÔNIO TAGLIARI
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Processo: –
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA GERALDO CAETANO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2025
Processo: –
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DE PARECERES AO PL 012/2025
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Segundo
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – EMENDA nº 5 de 2025
Processo: –
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA “LOMAN” – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA “LOMAN” – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia

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