19/05/2025

Nesta segunda-feira tem a 12ª Sessão Ordinária na Câmara de Artur Nogueira

Reunião acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza, nesta segunda-feira (19), a 12ª Sessão Ordinária de 2025. Os vereadores se reúnem a partir das 18h30. O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo Portal ON.

Na pauta da sessão, além da votação de duas prestações de contas do prefeito Lucas Sia (PL), estão previstas discussões e votações de projetos de lei e requerimentos, além da leitura de indicações e novos projetos.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/05/2025 – 18:30 Encerramento: 19/05/2025 – 21:00
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 11ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 12 de Maio de 2025.

 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º.
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA BRUNO CARLSTRON, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III”
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTANA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO SIA COM A AVENIDA SANTO AMARO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIO SIA E GUILHERME LUCK
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Processo: –
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Processo: –
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DESTINADO A PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.937/2009
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS PARA O DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA CONSERTO DO TRATOR APARADOR DE GRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 42, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: –
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: –
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia

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