17/11/2025

Nesta segunda tem sessão na Câmara de Artur Nogueira

Reunião ocorre a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (17), a 27ª sessão ordinária de 2025, com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público e o Portal ON transmite ao vivo em suas redes socias.

Confira a pauta:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 17/11/2025 – 18:30	Encerramento: 17/11/2025 – 21:00

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 019/2025 – OFÍCIO EXTERNO Data: 05/11/2025 – Interessado: LUCAS SIA RISSATO Assunto: OFÍCIO N.º 234/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 26ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – INDICAÇÃO nº 534 de 2025 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – INDICAÇÃO nº 535 de 2025 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SOLTURA DE PEIXES NA LAGOA DOS PÁSSAROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2013, QUE REGULAMENTA A PESCA NO LOCAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – INDICAÇÃO nº 536 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2004 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL), A FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADJUNTO I E II (PEBAD I E II)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 537 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO JARDIM EUROPA II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 538 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 539 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO CAJARANA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 540 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 541 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 542 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E MARIA MARSON SIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 543 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO, DE 45 PARA 50	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 544 de 2025 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORINDO CAETANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 545 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS NA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 546 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO NO ATERRO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA EMBRASA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 547 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 192	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 548 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA USF RURAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 549 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF RURAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 550 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 551 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO JARDIM BLUMENAU PARA TRÊS VEZES POR SEMANA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 552 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A USF DO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 553 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA USF DO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 554 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS À POPULAÇÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 36 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 50 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ‘APM’ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELYSIÁRIO DEL’ ALAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 42 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – “CTM” – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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