1 – PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 – PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – “CTM” – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 – MOÇÃO nº 29 de 2025
Processo: –
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSPETOR JOSÉ ALVES CARNEIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO 15º CAMPEONATO NACIONAL DE CÃES DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
6 – MOÇÃO nº 30 de 2025
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE FELIPE DE VICENTE MARTINS, DO POLO DA UNIVESP DE ARTUR NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS.
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
7 – INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA EMEF ‘ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO'”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 – INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA LAVANDERIA DA EMEF ‘ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO’ EM UM BANHEIRO INFANTIL ADAPTADO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
9 – INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E FITAS ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS DE ACESSO DA EMEF ‘ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 – INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘ELYSIÁRIO DEL’ÁLAMO’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
11 – INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA O CONSERTO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA EMEF ‘PREF. EDERALDO ROSSETTI’ – CAIC
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
12 – INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA EMEF ‘PREF. EDERALDO ROSSETTI’ – CAIC
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
13 – INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘PREF. EDERALDO ROSSETTI’ – CAIC
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 – INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF ‘PREF. EDERALDO ROSSETTI’ – CAIC
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 – INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO E A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 – INDICAÇÃO nº 497 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEF ‘PREF. EDERALDO ROSSETTI’ – CAIC
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
17 – INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 – INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS VERTICAIS NAS LATERAIS DO REFEITÓRIO DA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
19 – INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘PROFª. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS’
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
20 – INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE 54 PARA 58
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
21 – INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, COM LAUDOS E ORÇAMENTOS, PARA REPARAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRINHO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
22 – INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
23 – INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA TIRADENTES, Nº 176, CENTRO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
24 – INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: –
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único |
SOLICITA A ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA II E MOTORISTA EXECUTIVO PARA A REFERÊNCIA 39
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
25 – INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Processo: –
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SATURNO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. ARMANDO FALCONE” E DA CRECHE MUNICIPAL JOSEPHIN TAGLIARI
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
26 – INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO PARQUE LARANJEIRAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
27 – INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único |
SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |