Projeto proíbe venda e armazenamento de fogos de artifício em Artur Nogueira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou por unanimidade, um Projeto de Lei que proíbe a comercialização, o armazenamento e transporte de fogos de artifício com barulho em todo o município. De autoria do vereador Tiago Vigna (PSD), a lei permite apenas os artefatos de efeito visual, conhecidos como “fogos silenciosos”.

Para o vereador, a nova lei vai além da regulamentação: é uma questão de respeito e cuidado com os mais vulneráveis. “Esta não é apenas uma lei, é um ato de empatia com quem mais sofre: nossos autistas, nossos idosos, os recém-nascidos e, claro, nossos animais”, afirmou Tiago Vigna (PSD). “O barulho ensurdecedor que para alguns é festa, para eles é sofrimento e pânico.”

Além disso, Vigna ressalta que o projeto amplia a proteção aos lares dos moradores, ao impedir que comércios instalados ao lado de residências comercializem e armazenem fogos de artifício com potencial explosivo. “Hoje, nada impede que, do outro lado do muro, ao lado do quarto onde uma criança dorme, funcione um comércio de fogos. Isso representa um risco real e constante de acidentes.”

A proposta visa modernizar as comemorações na cidade, incentivando celebrações que não causem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. A aprovação unânime no Legislativo foi celebrada pelo autor como um sinal de maturidade política.

“Agradeço a cada um dos meus colegas vereadores pelo apoio. Essa vitória é de todos nós e mostra que, quando o assunto é o bem-estar da nossa população, a união prevalece”, destacou Vigna (PSD).

Em seu discurso, o parlamentar lembrou que já existe um projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido e que uma pessoa já foi multada por esse crime. Para ela, é preciso fechar o cerco também em quem vende os artefatos.

A nova lei prevê uma multa, dobrada em caso de reincidência em 180 dias.

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