15/12/2025

Última sessão ordinária de 2025 acontece nesta segunda na Câmara de Artur Nogueira

Trabalhos acontecem a partir das 18h30; confira a pauta

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (15) a 30ª sessão ordinária de 2025, que também será a última do ano. O encontro dos vereadores está marcado para as 18h30.

A sessão será marcada por diversas homenagens, com a entrega de moções a pessoas e entidades que se destacaram ao longo do ano.

Na pauta, constam quatro projetos para análise e votação, além da leitura de indicações apresentadas pelos parlamentares.

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 29ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 40 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA PELA MENÇÃO HONROSA CONCEDIDA PELA CRIM – CENTRAL REGIONAL DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO, EM RAZÃO DO 1º LUGAR CONQUISTADO ENTRE AS CIDADES INTEGRADAS NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES CRIMINAIS EM 2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – MOÇÃO nº 41 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ALA PEDIÁTRICA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO ATENDIMENTO EXEMPLAR PRESTADO AO MENINO PIETRO, VÍTIMA DE GRAVE ACIDENTE, CUJA RÁPIDA ATUAÇÃO GARANTIU SUA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 42 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, IEDA CAMPOS RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – INDICAÇÃO nº 584 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 585 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO PARA A AJA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 586 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA — PROLONGAMENTO DA RUA CLÓVIS ROSSETTI, ENTRE A RUA ARNALDO CAETANO E A ESTRADA ATN-345, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DA TORRE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 587 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DO TIPO LONGARINA NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 588 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA GRAMA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 589 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO, DE PLACA FTT-1570, UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 590 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO IVECO, PLACA FXE-1620, UTILIZADO NO APOIO AOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 591 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JUVENAL SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 592 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMPOS SALLES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 593 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RICARDO DUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 616	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 594 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALLES, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 595 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO DUZZI, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 596 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 597 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E SETE DE SETEMBRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 598 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RUA JOÃO PULZ	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 38 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 038/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESAPROPRIAR PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 52 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA OU DISPOSITIVOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 53 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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