30/01/2017

Vítima denuncia marido por agressão e cárcere privado em Artur Nogueira

Vítima que alegou agressões passou por atendimento médico

Da redação

Uma mulher registrou uma denúncia por violência doméstica contra o marido durante a noite deste domingo (29), em Artur Nogueira. A denúncia aponta que além de ser agredida, a vítima foi obrigada a permanecer em cárcere privado a mando do companheiro.

O registro policial descreve que a vendedora de 39 anos, moradora do Parque Itamaraty, foi agredida pelo marido e mantida em cárcere privado em um quarto da casa em que reside com ele. Após sair da residência, ela foi ao Hospital Bom Samaritano, onde passou por uma consulta e permaneceu em observação na unidade médica.

Depois do atendimento, a vítima se encaminhou à Delegacia de Polícia para prestar queixa, tendo a pretensão inclusive de solicitar uma medida protetiva que a preserve de posteriores agressões vindas do cônjuge. O agressor não chegou a ser detido.

Punição contra violência doméstica

Lei 11.340/06, denominada como Maria da Penha, determina que a violência contra a mulher se aplica perante atos violentos contra a vítima, entre eles, agressões psicológicas, sexuais, patrimoniais, físicas ou morais, desde que firam e denigram a imagem da mulher ou ainda que a cause dor.

O afastamento do agressor do lar, determinação judicial que exija distância da vítima e suspensão de visitas dos filhos em comum são alguns dos critérios utilizados para preservar a integridade física e psicológica da mulher.

Crimes de violência doméstica podem acarretar na prisão do agressor no período de três meses há três anos.

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