Em reunião da RMC, ministro Padilha apresenta novo PAC e anuncia compensação fiscal a municípios

Foto Ivair Oliveira

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou no sábado (25) da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizado no Hotel Matiz, em Jaguariúna. O encontro foi liderado pelo prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho da RMC, Gustavo Reis (MDB).

Padilha apresentou aos prefeitos o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em julho e que prevê R$ 1,4 trilhão em investimentos em todo o País até 2026. Ele também falou sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e anunciou a liberação de compensações fiscais aos municípios que sofrem com a queda na arrecadação.

A reunião do colegiado contou com a presença maciça de prefeitos. Estiveram presentes 25 chefes do Executivo Municipal, além de representantes de outras prefeituras e do Governo do Estado, secretários municipais, vereadores, autoridades e demais convidados.

“Ficamos extremamente honrados e felizes com a presença do ministro Padilha, se comprometendo com o apoio do Governo Federal a projetos e ações que são de interesse da nossa região”, disse Gustavo Reis. “Foi uma reunião muito produtiva e com a presença esmagadora de quase 90% dos prefeitos da RMC e até de alguns chefes do Executivo Municipal de outras regiões. Isso mostra a importância e a pujança da nossa região metropolitana, uma das maiores do Brasil”, concluiu o presidente do Conselho da RMC.

“Um dos motivos de estarmos aqui é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Já anunciamos algumas cidades da região contempladas nesta primeira etapa, entre elas Jaguariúna, e logo teremos uma segunda etapa que vai incluir outras cidades”, disse o ministro. “Também estamos aqui para receber propostas para o PAC, que contempla as áreas de saúde, educação, esportes, cultura, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. O processo de seleção dos projetos será em dezembro e janeiro de 2024. A expectativa é de divulgar já no começo do próximo ano os investimentos do novo PAC”, completou Padilha.

O ministro também anunciou a aprovação de um projeto de lei que garante a compensação, por parte do Governo Federal, da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O projeto de lei já foi publicado nesta quinta-feira (23) e até o final do mês de novembro o repasse do Tesouro Nacional deverá cair para a compensação aos municípios.”