Lei aprovada na Alesp abre caminho para Trem Intercidades gerar até 10 mil empregos no estado

Marco de um novo capítulo de desenvolvimento no setor de transportes e ponte entre duas das principais regiões metropolitanas do país – São Paulo e Campinas -, o Trem Intercidades avança para se tornar realidade nos próximos anos. As futuras obras, intervenções necessárias e o aumento na circulação em todo o sistema prometem gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem papel fundamental para concretizar o projeto ferroviário de passageiros que vai beneficiar 11 municípios paulistas e 15 milhões de pessoas. Há um ano, era aprovado na Casa, por unanimidade, o PL 912/2023, que promoveu uma adequação na Lei 17.386/2021, que garantia ao Executivo estadual a possibilidade de captação, junto a instituições financeiras, de empréstimos para investimentos em infraestrutura, em especial de mobilidade urbana e transporte intermunicipal.

Logo em seguida, no dia 11 de julho do ano passado, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas a Lei 17.724/2023, que oficializou as alterações da antiga Lei 17.386/2021. Isso permitiu a captação de até R$ 6,5 bilhões, o que viabiliza o Trem Intercidades. O texto sancionado pelo governador incluiu alterações propostas e aprovadas pelos parlamentares da Alesp. Deputadas e deputados incluíram emendas que ampliaram medidas de transparência sobre as transações de empréstimos feitas pelo Estado.

“Isso vai impactar todas as áreas. Com certeza, haverá um aumento na procura pelo comércio e serviços em geral nas cidades envolvidas. Geração de emprego e renda é algo fundamental para todos”, aponta Mário Eduardo Campos, economista e gerente administrativo da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic).

Acessível

Ainda de acordo com o economista, a implantação do TIC é estratégica. Campos lembra que o tráfego rodoviário intenso entre as cidades por onde o trem passará provoca mais lentidão no deslocamento, gastos para os usuários e poluição do ar. Entretanto, a tarifa da nova opção de transporte precisa ser acessível para os passageiros no uso diário e caber no orçamento da população que utilizará o serviço.

“Muitas pessoas, principalmente no pós-pandemia, passaram a trabalhar em São Paulo e morar em Campinas, por exemplo. Essas cidades já contam com uma estrutura ferroviária que pode ser revitalizada e aproveitada. Para essa adequação serão necessárias obras e isso gera empregos. É algo que oxigena todos os setores da economia local”, reforça o integrante da Acic, lembrando também da importância em se valorizar a mão de obra brasileira no projeto.

Frente Parlamentar

Além do trabalho de criação e aprovação de leis para agilizar a saída do Trem Intercidades do papel, a Alesp também atua na discussão e troca de experiências para que o projeto seja o mais eficiente no dia a dia. Em outubro do ano passado, foi lançada na Casa a Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo, sob a coordenação do deputado Dirceu Dalben (Cidadania). O grupo conta com o apoio de outros 42 parlamentares, das mais diversas legendas.

“Muito feliz em poder contribuir com a ampliação e retomada do transporte de passageiros por trens em nosso estado, seja aprovando projetos importantes na Alesp ou por meio da nossa Frente Parlamentar”, afirma Dalben. “Com todas essas iniciativas, hoje temos o Trem Intercidades de Campinas a São Paulo saindo do papel. Uma modalidade de transporte mais eficiente e sustentável, que vai auxiliar a reduzir a quantidade de veículos nas rodovias, a emissão de poluentes e facilitar o dia a dia da população. Por meio da nossa Frente Parlamentar, ainda seguimos defendendo a ampliação do transporte sobre trilhos no estado”, acrescenta o deputado.

2031

O percurso total do TIC será de 96 quilômetros, com duração de aproximadamente uma hora entre a Capital e Campinas, com única parada em Jundiaí. Estarão disponíveis 15 trens para a execução do serviço, que sairão a cada 15 minutos nos horários de pico e terão uma capacidade média de 800 passageiros por viagem. A tarifa média anual será de, a princípio, R$ 50,00. O investimento total será de R$ 13,5 bilhões. A expectativa de entrega e início de funcionamento de toda a estrutura é 2031.