O Projeto de Lei 2322/24, recentemente apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), propõe a isenção do pagamento de pedágios para motociclistas em todas as rodovias federais e estaduais do Brasil. A proposta abrange motocicletas, mototáxis, motoboys, e outras modalidades de transporte semelhantes, visando beneficiar uma parcela significativa da população que utiliza as motos como meio principal de transporte.
De acordo com o deputado Isidório, a medida busca atender uma demanda das classes trabalhadoras de baixa renda que dependem das motocicletas devido ao seu custo acessível e à economia de combustível que proporcionam. Ele argumenta que a isenção dos pedágios pode representar uma redução significativa no custo de vida para esses trabalhadores e contribuir para uma maior mobilidade nas estradas.
“Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, declarou Isidório. A proposta pretende aliviar a carga financeira sobre esses trabalhadores e incentivar a utilização de um meio de transporte que já é popular entre os brasileiros.
A tramitação do projeto está em caráter conclusivo e o texto será analisado por quatro comissões: Viação e Transportes, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, e Cidadania. Após a aprovação dessas comissões, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para se tornar lei.
A proposta reflete uma crescente preocupação com a inclusão social e o apoio a trabalhadores de baixa renda. A isenção de pedágios pode ter um impacto significativo na vida de muitos que utilizam motocicletas como sua principal forma de deslocamento. O avanço do projeto será monitorado de perto por interessados e defensores das causas sociais e trabalhistas.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei e suas implicações, consulte os canais oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
