RMC: Paulínia arrecada mais de um bilhão de reais em ICMS
Na RMC, Paulínia foi a que mais arrecadou ficando com uma diferença de mais de R$ 252 milhões a mais que a cidade de Campinas
Da redação
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) rendeu aos cofres públicos municipais de Paulínia mais de R$ 1 bilhão de reais entre os meses de janeiro e dezembro de 2023.
Das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Paulínia foi a que mais arrecadou, ficando com uma diferença de R$ 252.354.706,27 milhões a mais que a cidade de Campinas que ocupa a segunda posição.
Em 2023 a cidade arrecadou R$ 1.174.109.061,86 (Um bilhão, cento e setenta e quatro milhões, cento e nove mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) contra R$ 1.109.985.132,53 (Um bilhão, cento e nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e dois e cinquenta e três centavos) arrecadados em 2022.
O valor representa um aumento de 5.77% em relação a arrecadação do ano anterior. Isso totaliza um montante de R$ 252.354.706,27 (Duzentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e sete centavos) a mais nos cofres públicos de Paulínia.
Repasses
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o maior repasse semanal de recursos de ICMS do mês aos 645 municípios paulistas. Dada a arrecadação na semana que antecede o Natal (de 18 a 22 dezembro), as Prefeituras vão receber R$ 1,77 bilhão na transferência desta semana, descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Já foram realizados depósitos em 12/12 e 19/12, referentes aos períodos de 4 a 8/12 e 11 a 15/12, respectivamente. Com esse terceiro repasse de ICMS em dezembro, as cidades do Estado de São Paulo já receberam R$ 2,95 bilhões.
De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento repassou aos municípios paulistas cerca de R$ 35,3 bilhões em ICMS.
Sefaz-SP
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