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Projeto
| 28/02/2025
Orquestra Sinfônica Jovem de Artur abrilhanta 3ª noite de eventos em Paulínia
Rock Sinfônico Chapter III foi um repertório vibrante que uniu a grandiosidade da música orquestral com a energia do rock
Projeto
| 12/11/2024
Proposta sobre fim da jornada 6×1 movimenta redes sociais
Extinção da jornada 6 x 1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional PEC apresentada pela deputada Érica Hilton PSOL-SP
Projeto
| 11/10/2024
Projeto propõe a instalação de sensores de movimento interno em vans escolares
Proposta quer evitar tragédias como as de 2023, quando crianças foram esquecidas em vans escolares e morreram
Projeto
| 23/07/2024
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Proposta altera o Código Penal para punir os infratores com detenção de 1 a 3 anos e multa
Projeto
| 16/04/2024
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Objetivo é proteger as vítimas de uma nova agressão
Projeto
| 22/02/2024
Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem
Projeto
| 28/01/2024
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) é uma iniciativa do Ministério da Saúde
Projeto
| 29/06/2023
Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural
Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais
Projeto
| 25/04/2023
Câmara pode votar PL que trata de fake news e regula redes sociais
Câmara pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais
Projeto
| 15/04/2023
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados