André Maqfran solicita adesão de Cosmópolis ao Programa de Castração de cães e gatos
Requerimento pede que Prefeitura estude adesão ao programa estadual que também prevê incentivo à adoção e ações de saúde pública voltadas a animais

Da redação
O presidente da Câmara Municipal, André Maqfran, protocolou um requerimento solicitando ao Executivo que avalie a possibilidade de adesão ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração, do Governo do Estado de São Paulo. O documento foi publicado nesta terça-feira (2).
“Criado pelo Decreto Estadual nº 55.373/2010 e reorganizado em 2018, o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos promove castrações, identificação dos animais, incentivo à adoção e campanhas educativas, reforçando a guarda responsável, prevenindo doenças e protegendo tanto os animais quanto a saúde coletiva”, explicou Maqfran.
Conforme o requerimento, o Governo de São Paulo lançou, na última sexta-feira (29), um edital de chamamento público para que municípios interessados possam participar da iniciativa. O investimento é de R$ 4,7 milhões, destinados a apoiar prefeituras na realização de mutirões de castração, contribuindo para o controle populacional de animais, a redução do abandono e a prevenção de zoonoses.
Os municípios devem preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) até 19 de setembro, às 23h59. O cronograma prevê análise das inscrições até o dia 26, divulgação do resultado preliminar em 29 e homologação final em 6 de outubro.
“Serão priorizadas as cidades com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal”, reforçou André no documento.
O requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo e aguarda parecer oficial.
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