Câmara analisa proposta que cria o programa “Adote uma Escola”
De autoria do vereador Heron Gomes, projeto tem como objetivo estimular empresas locais a investirem na conservação, modernização de escolas municipais
Da redação
O vereador Heron Gomes apresentou um projeto de lei, durante Sessão Ordinária da última terça-feira (14), propondo a criação do Programa Adote uma Escola. A iniciativa tem como objetivo estimular empresas locais a investirem na conservação, modernização e melhoria da infraestrutura das escolas da rede pública municipal.
“O Programa Adote uma Escola propõe uma alternativa moderna e solidária: incentivar empresas locais a colaborarem diretamente com a melhoria das escolas públicas municipais, por meio de doações, prestação de serviços ou execução de obras de conservação e modernização”, justificou Heron.
Pelo texto, poderão participar do programa pessoas jurídicas estabelecidas em Cosmópolis, regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes Municipais. Entre as ações previstas estão melhorias na acessibilidade, modernização elétrica e hidráulica, instalação de equipamentos tecnológicos, reparo de quadras esportivas e aquisição de materiais didáticos e recursos pedagógicos.
De acordo com o projeto, as parcerias serão formalizadas por meio de termos de cooperação entre as empresas e a Secretaria Municipal de Educação, que definirão metas, prazos e responsabilidades de cada parte. As empresas participantes poderão ter seu nome reconhecido em placas nas unidades beneficiadas, sem fins de propaganda comercial.
FOTO: Câmara de Cosmópolis
Na justificativa, o autor destaca que o programa representa uma “ação de cooperação social moderna e solidária”, aproximando o poder público da iniciativa privada e promovendo melhorias efetivas sem grandes custos para o município.
“É notório que muitas dessas escolas enfrentam desafios relacionados à infraestrutura, como instalações desgastadas, falta de acessibilidade, carência de equipamentos tecnológicos e espaços esportivos e culturais inadequados. Tais deficiências comprometem a qualidade do ambiente escolar e, consequentemente, o processo de ensino-aprendizagem”, declarou.
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
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