Câmara de Cosmópolis convoca audiência pública para discutir mudanças no Código Tributário
Encontro acontece nesta terça, 3 de novembro, na Câmara Municipal, e vai debater projeto de lei complementar enviado pelo Poder Executivo
Da redação
A população de Cosmópolis poderá participar de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que trata do Código Tributário do município. O encontro será realizado nesta terça-feira, 3 de novembro, às 18h, no Plenário João Capato, na Câmara Municipal.
A audiência será promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e terá como objetivo apresentar e discutir a proposta de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cosmópolis e estabelece outras providências.
O tema envolve a legislação tributária municipal, que reúne as normas relacionadas aos tributos cobrados pelo município. Por isso, a discussão é de interesse da população, especialmente dos contribuintes, comerciantes e empresários da cidade.
A participação dos moradores é uma oportunidade para acompanhar os esclarecimentos sobre o projeto e conhecer as possíveis mudanças previstas na legislação.
Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a audiência pública em tempo real pelo site oficial da Câmara Municipal de Cosmópolis: www.camaracosmopolis.sp.gov.br.