Câmara de Cosmópolis pautará cobranças e pedidos de informação ao Executivo

Da redação

 

A Câmara Municipal de Cosmópolis realiza nesta terça-feira,3, às 16h, a 36ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontece no Plenário João Capato e contará com uma pauta que inclui discussões sobre o orçamento municipal para 2027, serviços públicos, atendimento social, obras em escolas e políticas de proteção às mulheres.

Entre os assuntos previstos no expediente estão requerimentos que solicitam informações ao Executivo sobre o atendimento a casos de picadas de escorpião no município, a limpeza e conservação do prédio da Comunidade do Saraiva, antiga Casa da Solda, e os incentivos fiscais concedidos a empresas instaladas em Cosmópolis.

Também serão apresentados questionamentos sobre o contrato emergencial de transporte sanitário de pacientes, a quantidade de cestas básicas disponíveis no município e a possibilidade de ressarcimento de bens materiais às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade recentemente.

Outro tema previsto é o atendimento oferecido às mulheres vítimas de violência doméstica, com solicitação de informações sobre os serviços, programas e medidas adotados pela administração municipal.

A pauta também inclui requerimentos relacionados à reforma ou substituição de reservatórios de água em escolas municipais e a uma obra executada pela empresa Rual Construções e Comércio Ltda., que foi objeto de apontamento de irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Na Ordem do Dia, os vereadores deverão discutir, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 55/2026, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2027, além de uma emenda apresentada ao projeto.

Também estão previstas discussões sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico de Cosmópolis e alterações na Lei Orgânica Municipal para instituir o sistema como meio oficial de publicidade dos Poderes Executivo e Legislativo.

Outro projeto trata do processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos nomeados por concurso durante o estágio probatório. A proposta também possui uma emenda apresentada pelo vereador Fábio Louro.

A sessão contará ainda com a participação de Aline Diniz da Costa na Tribuna Livre “Raimundo Francisco – Paraíba”. O tema apresentado será o pedido de políticas públicas de proteção às mulheres.

A reunião é aberta ao público e será realizada na sede do Legislativo, no Plenário João Capato, a partir das 16h.