Câmara de Cosmópolis realiza audiência pública sobre Plano Diretor no dia 26 de março

Da redação

A Câmara Municipal de Cosmópolis informou que será realizada, no dia 26 de março, quinta-feira, às 18h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM). O encontro acontecerá na Sala Plenária Benedito Antonio de Souza – Plenarinho.

A audiência é organizada pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Região Metropolitana, além da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em conformidade com o artigo 40, § 4º da Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

De autoria do Poder Executivo, o projeto estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano do município. O texto completo está disponível no site oficial da Câmara, na aba “Processo Legislativo”, ou por meio do link: https://acessoainformacao.camaracosmopolis.sp.gov.br/documentos?tipo=projeto-de-lei-complementar.

De acordo com a Câmara Municipal, a população e representantes de diferentes segmentos da sociedade estão convidados a participar e contribuir com sugestões durante a audiência. A sessão também será transmitida em tempo real pelo site da Câmara Municipal de Cosmópolis, com possibilidade de envio de perguntas e manifestações.

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