Câmara de Cosmópolis recebe ‘Selo Ouro’ em Transparência Pública no Estado de São Paulo

Da redação

A Câmara Municipal de Cosmópolis recebeu, pela primeira vez, o ‘Selo Ouro’ em Transparência Pública no Estado de São Paulo. O Legislativo cosmopolense figura entre as 46 câmaras e prefeituras municipais, dentre os 645 municípios de todo o estado de São Paulo, com o maior nível de transparência.

O selo, que avalia anualmente os órgãos públicos do Brasil, posiciona a Câmara Municipal de Cosmópolis como uma das entidades mais confiáveis do estado de São Paulo.

A análise, desenvolvida pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas, faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e utiliza dados dos Tribunais de Contas. No caso de Cosmópolis, a base de referência é o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Um dos critérios adotados para a análise é que a Câmara Municipal de Cosmópolis fornece informações de forma espontânea, mesmo quando não solicitado, por meio de seu site oficial.

Para efeito comparativo, a média de todos os estados da Unidade Federativa é de 63,8%. A Câmara de Cosmópolis apresentou um índice ainda maior: 86,29%.

O presidente da Câmara Municipal, André MaqFran (Republicanos), expressou satisfação com a certificação e agradeceu aos servidores e vereadores pela conquista. “Fico feliz e satisfeito com tal reconhecimento. Este selo mostra o compromisso de nossa gestão com a transparência e com o dinheiro público. Agradeço aos vereadores, à mesa diretora da Câmara e aos servidores pelo empenho e o trabalho realizado”, afirmou o presidente.

Os dados e a metodologia da análise estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública. O portal divulga essas informações em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), entre outros órgãos.

Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada a promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.

Baseia-se em uma série de critérios de avaliação que medem o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

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