Cosmópolis aprova lei para combater erotização infantil e adultização de crianças nas escolas

Da redação

Foi aprovada em Cosmópolis a lei que estabelece a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e à adultização de crianças nas escolas públicas do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Jackson Teixeira, por meio de um projeto de lei, e sancionada pelo prefeito Junior Felisbino em 25 de setembro.

De acordo com a nova legislação, as instituições de ensino deverão incorporar em seus projetos pedagógicos ações voltadas à proteção da infância, prevenindo práticas que expõem crianças a conteúdos ou comportamentos para os quais ainda não possuem maturidade.

A lei define “erotização infantil” como a exposição precoce a estímulos de natureza sexual e “adultização” como a indução a papéis, responsabilidades ou linguagens próprias de adultos antes da idade adequada.

Entre os objetivos previstos estão a capacitação de professores e equipes pedagógicas para lidar com o tema, a promoção de orientações e discussões em sala de aula e o envolvimento das famílias no processo. A norma também busca assegurar o pleno desenvolvimento infantil e a convivência harmônica no ambiente escolar e social.

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