Cosmópolis aprova lei que garante acolhimento humanizado a mulheres em luto gestacional
Passa a ser obrigatória, no município, a reserva de aposento separado em hospitais públicos e privados para pacientes que sofreram perdas na gravidez
Da redação
Mulheres que enfrentarem a dor da perda gestacional em Cosmópolis agora passam a contar com um acolhimento mais humanizado nos estabelecimentos de saúde do município. O prefeito Junior Felisbino sancionou, no dia 10 de abril, a lei que obriga hospitais públicos e privados a reservarem aposentos separados para pacientes que sofreram perdas gestacionais até a 22ª semana de gravidez.
A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador André Maqfran, visa oferecer mais privacidade e respeito emocional às mulheres que passaram por abortos espontâneos, deram à luz bebês natimortos ou perderam os recém-nascidos logo após o parto.
De acordo com a nova legislação, os estabelecimentos de saúde devem garantir, sempre que houver disponibilidade de espaço, a separação física entre essas pacientes e as puérperas com bebês nascidos vivos. Quando essa separação não for possível, deverão ser adotadas medidas para garantir o conforto emocional das pacientes, como o uso de cortinas, divisórias, suporte psicológico e o direito a um acompanhante durante a internação.
Além disso, a lei determina que os profissionais de saúde sejam treinados para oferecer um atendimento humanizado, respeitoso e sensível às mulheres em luto gestacional.
O descumprimento da norma pode acarretar penalidades aos estabelecimentos, que vão desde advertência formal até multa de R$ 10 mil e, em casos de reincidência reiterada, suspensão temporária do funcionamento.
Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON
É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.
Comentários
Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.