Cosmópolis aprova lei que obriga agressores de animais a arcar com despesas veterinárias
Medida visa endurecer as punições e garantir que os infratores arquem com os custos dos cuidados necessários para a recuperação dos animais
Da redação
Cosmópolis aprovou uma nova lei que estabelece que agressores que cometem crimes de maus-tratos contra animais serão responsáveis por todas as despesas de tratamento dos animais agredidos. A medida, sancionada em julho, visa endurecer as punições e garantir que os infratores arquem com os custos dos cuidados necessários para a recuperação dos animais vítimas de violência.
De acordo com a nova legislação, os custos com assistência veterinária e quaisquer outras despesas decorrentes das agressões serão de total responsabilidade do agressor, conforme previsto no Código Civil.
Além disso, os infratores serão obrigados a ressarcir a Administração Pública Municipal por todos os gastos relacionados aos serviços públicos de saúde veterinária prestados. A lei também esclarece que o ressarcimento financeiro não substitui outras sanções já previstas em legislações vigentes.
A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com os maus-tratos a animais na cidade.
ENGAJADA
De acordo com Andreia Rowlands Carvalho, responsável pelo abrigo Casa Di Gato e Dog, muitos casos de abandono e negligência ainda são comuns, mesmo com a implementação do programa Saúde Animal, que oferece atendimento veterinário gratuito para a população. Embora o programa tenha ajudado a reduzir os casos de maus-tratos por falta de recursos dos tutores, ainda há uma grande demanda por cuidados devido à crueldade intencional de alguns indivíduos.
Um caso que ilustra a gravidade da situação é o de Vitório, um cachorro que foi enterrado vivo há quatro anos em Cosmópolis. O animal, resgatado por protetores locais, sobreviveu graças à intervenção rápida dos voluntários. Contudo, mesmo após todo esse tempo, o inquérito judicial ainda não foi concluído. “Fez quatro anos que resgatamos o Vitório, e até agora não houve desfecho do judiciário. Não sei como está o inquérito, mas o fato é que o caso se arrasta há anos sem uma solução”, desabafa Andreia.
A ativista da causa animal ainda diz acreditar que o sucesso da medida dependerá de sua aplicação prática e da capacidade do sistema judicial em responder rapidamente às denúncias.
Casa Di Gato e Dog
A Casa Di Gato e Dog é uma ONG de Cosmópolis que atua no resgate de cães e gatos em situação de maus tratos e abandono. Acompanhe por meio das redes sociais:
Facebook: Casa Di Gato e Dog
Instagram: @casadigatoedog
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