Cosmópolis pode adotar lei que obriga focinheira para cães de grande porte e agressivos

Da redação

A cidade de Cosmópolis pode adotar uma lei que obriga o uso de focinheira em cães de grande porte e animais considerados agressivos. É o que propôs o vereador Matheus Pádua durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal.

FOTO: Freepik

O projeto de lei prevê a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira resistente e guia curta para cães de porte grande, definidos como aqueles com peso a partir de 25 kg, além de animais com histórico de agressividade ou já envolvidos em acidentes.

De acordo com o documento, os tutores serão responsabilizados civil e administrativamente por qualquer dano causado pelos animais. Em caso de acidente sem o uso da focinheira, além de multa imediata, o responsável deverá arcar com custos médicos da vítima humana ou veterinários de outros animais.

A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e do setor de Zoonoses, com penalidades que vão desde advertência até multa em dobro por reincidência. Em casos graves, o tutor poderá até ser proibido de circular com o animal em locais públicos de grande aglomeração, até que apresente comprovação de treinamento.

FOTO: Câmara Municipal 

Na justificativa, o vereador afirma que o projeto atende às “crescentes demandas da população diante do aumento de ocorrências e reclamações envolvendo cães de grande porte ou raças de risco que circulam sem a devida contenção em locais públicos”.

Pádua destaca que, embora muitos animais sejam dóceis, “seu porte físico, por si só, representa risco potencial de acidentes, sobretudo em situações imprevistas ou de aglomeração, como praças, ruas movimentadas e eventos esportivos”.

Outro ponto levantado pelo parlamentar é a presença de animais de rua, que podem se aproximar de cães conduzidos por tutores e provocar ataques. A medida, portanto, visa proteger tanto a população quanto os próprios animais, incluindo os que vivem soltos pela cidade.

O vereador ainda ressalta que o projeto não criminaliza raças específicas, mas busca equilibrar o direito ao convívio com animais e a proteção da coletividade, incentivando a posse responsável. Ele cita como referência legislações semelhantes já adotadas em cidades como Americana, Campinas e São Paulo.

O texto agora segue em discussão e posterior votação no plenário da Câmara.

---

Tem uma sugestão de reportagem?  Clique  aqui  e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de remoção de informações do site  sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.