Falta de documentação faz Cosmópolis perder emenda de R$ 100 mil para escola municipal

Uma fala da vereadora Talita Chaves durante a última sessão ordinária da Câmara de Cosmópolis trouxe à tona a perda de um recurso importante para a educação do município. A sessão tem ocorrido de forma online, todas às terças-feiras, e excepcionalmente esta semana, ocorreu na segunda, 23.

“Certo que a gente perdeu uma emenda que era muito importante para a nossa cidade… infelizmente, de 150 mil vindo do nosso deputado”, lamentou a parlamentar, ao comentar sobre o valor que, segundo ela, chegaria por meio de um deputado estadual.”

Vale pontuar que a vereadora realizou esse lamento direcionado ao vereador Heron Gomes, que também pleiteou uma emenda no valor de R$ 100 mil reais através de apoio, mas, a verba acabou perdida por falta de documentação da escola. Veja o momento:

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A apuração mostra que o recurso, pleiteado por Heron, no valor de R$ 100 mil, havia sido oficialmente destinado pelo deputado Tenente Coimbra à EMEB Dr. Luiz Nicolau Nolandi, conforme consta em ofício encaminhado à Prefeitura. No entanto, o repasse não foi efetivado por um problema básico: a unidade escolar não possuía número de matrícula ou registro formal, requisito obrigatório para o recebimento de verbas públicas.

Diante do impedimento, houve a tentativa de direcionar o recurso para outra unidade escolar do município. Porém, isso não foi possível. Isso porque a emenda parlamentar, conforme o próprio ofício, é vinculada nominalmente à escola indicada — neste caso, a EMEB Dr. Luiz Nicolau Nolandi — não havendo margem para alteração por decisão do Executivo municipal.

Ou seja, mesmo com a intenção de aproveitar o recurso, a Prefeitura não poderia simplesmente transferi-lo para outra escola, o que acabou resultando na perda da verba.

O caso foi formalizado em requerimento apresentado pelo vereador Heron Gomes, que cobra informações detalhadas sobre a situação documental das unidades escolares da rede municipal. O documento destaca que a ausência de regularização impediu o recebimento da emenda e levanta um alerta sobre a possibilidade de outras escolas estarem na mesma condição.

Entre os questionamentos, estão a lista de escolas aptas a receber recursos, as unidades com pendências e os planos de regularização por parte da Secretaria de Educação. Veja o pedido:

Heron finalizou o pedido justificando “A disponibilização destas informações é crucial para que o mandato possa atuar de forma mais eficaz na destinação de recursos para a educação municipal, evitando entraves burocráticos e garantindo que os investimentos cheguem a quem mais precisa.”

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