Governo de SP aprova modelo cívico-militar em escola de Cosmópolis

Da redação

O Governo de São Paulo aprovou a implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Dr. Paulo de Almeida Nogueira, em Cosmópolis, que agora integra a lista das 100 instituições que adotarão o novo formato de ensino a partir do segundo semestre de 2025. A unidade ocupa a 48ª posição na relação de escolas selecionadas, que será oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado ainda esta semana.

O processo de adesão ao modelo cívico-militar na escola Gepan contou com o apoio do deputado estadual Tenente Coimbra (PL) e da 1ª suplente do PL em Cosmópolis, Gismara Franco Herget. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Tenente Coimbra destacou que a aprovação da proposta ocorreu com 86% dos votos favoráveis da comunidade escolar, durante a consulta pública realizada na instituição.

O programa cívico-militar prevê a atuação de militares no apoio à gestão educacional, com foco em atividades como disciplina, valores cívicos e organização. A gestão pedagógica, no entanto, permanece sob responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Educação.

Lista final

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publica nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM). Após a realização de três rodadas de consulta pública com 302 comunidades que manifestaram, no ano passado, interesse no modelo, foram definidas as 100 escolas que iniciarão as atividades a partir do 2º semestre. A previsão é que cerca de 50 mil estudantes sejam beneficiados.

O objetivo das consultas públicas foi ouvir toda comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar.

A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior.

No total, foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos.

Como o número foi superior à meta de 100 escolas previstas para 2025, a Seduc-SP adotou critérios de seleção. Entre eles: existência de pelo menos uma escola por município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, região metropolitana, litoral e interior. Desses 89, 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram 60 Diretorias de Ensino (DEs), que representam 65% das DEs da Seduc-SP.

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