Guardas Municipais de Cosmópolis são condenados por tortura

A Justiça de Cosmópolis tomou uma decisão nesta terça-feira (05), determinando o andamento do processo contra quatro guardas municipais acusados de tortura contra um jovem, morador do bairro Parque Ester.
O caso, que ocorreu em 1º de janeiro de 2023, no cruzamento entre as ruas Waldemar Madsen e Guido Longuim, no bairro Parque Dona Ester, trouxe à tona graves denúncias contra agentes da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal).

Segundo o inquérito policial, os quatro guardas integrantes da viatura abordaram a vítima sob a suspeita de que ele teria efetuado disparos de arma de fogo em frente à casa de um dos agentes.
Segundo o documento, durante a abordagem, os guardas submeteram a vítima a agressões físicas e psicológicas, na tentativa de obter uma confissão forçada.

Testemunhas e provas colhidas pela investigação indicam que o rapaz foi levado para debaixo de uma árvore, onde foi agredido com socos e chutes, além de ter sido forçado a correr sob ameaça de tiros disparados em sua direção.
Relatos ainda apontam que os agentes o colocaram dentro da viatura e o levaram até o bairro Parque dos Girassóis, onde novas agressões ocorreram. Em um momento de extrema violência, um dos guardas pressionou uma faca contra a mão da vítima, enquanto outro o agredia com um cassetete.
A vítima também teria sido obrigada a consumir substâncias ilícitas.

De acordo com a decisão da justiça, o laudo médico confirmou múltiplas lesões no corpo, incluindo escoriações, equimoses e hematomas, compatíveis com os relatos de agressão.

Diante das evidências, o Ministério Público denunciou os guardas pelo crime de tortura, conforme o artigo 1º, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n.º 9.455/97, que prevê punições severas para casos dessa natureza.

Os quatro Guardas foram condenados a 2 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto e a exoneração de seus cargos. Eles poderão recorrer em liberdade.

A Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.