Mulheres que perderam seus bebês poderão ter quarto separado em maternidade de Cosmópolis
Projeto de Lei criado por André Maqfran será votado na Câmara Municipal na próxima terça-feira (25)
Da redação
Mães que sofreram com a perda gestacional poderão ter direito a um quarto separado nas maternidades de Cosmópolis. Isso é o que propõe o Projeto de Lei elaborado pelo presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, André Maqfran, que tramita pela Câmara e será votada pelos vereadores na Sessão da próxima terça-feira (25).
O Projeto de Lei 09/2025 beneficia mulheres que sofreram abortos espontâneos, deram à luz bebês natimortos ou a bebês que faleceram logo depois do parto. A regra vale tanto para hospitais públicos e privados.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, estes estabelecimentos de saúde terão que disponibilizar um quarto exclusivo para mulheres que sofreram perdas gestacionais (até a 22ª semana gestacional) das puérperas com bebês vivos sempre que houver disponibilidade de espaço. A ideia é que o ambiente seja mais acolhedor à estas mulheres que sofrem com o luto.
O PL também prevê o conforto emocional às pacientes como atendimento psicológico e acompanhante durante o período de internação. Ainda, a Lei diz que os profissionais de saúde devem receber treinamento adequado de acolhimento humanizado para lidar com estas mulheres em situação de luto.
“A presença em um ambiente compartilhado com puérperas acompanhadas de seus recém-nascidos pode agravar o luto e dificultar a recuperação emocional dessas pacientes. A criação de acomodações separadas busca proporcionar um atendimento mais humanizado, respeitando a necessidade de privacidade e suporte psicológico adequado. Além disso, a implementação de medidas de acolhimento contribui para a melhoria do cuidado prestado pelos estabelecimentos de saúde, garantindo que essas mulheres recebam um tratamento digno e sensível à sua condição. Dessa forma, este projeto visa assegurar um ambiente hospitalar mais acolhedor e respeitoso para as mulheres que enfrentam a perda gestacional, promovendo o bem-estar emocional e contribuindo para um processo de recuperação mais adequado”, diz o presidente.
O Projeto de Lei será votado na próxima sessão ordinária da Câmara e, caso aprovado, será encaminhado para sanção do Prefeito de Cosmópolis.
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