“Processo licitatório foi concluído”, afirma Felisbino sobre reconstrução do Paredão
Prefeito de Cosmópolis divulgou que aguarda análise técnica da Defesa Civil para assinatura do contrato e Ordem de Serviço
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Da redação
O prefeito de Cosmópolis, Junior Felisbino, confirmou a conclusão do processo licitatório para a reconstrução do Paredão, que rompeu na madrugada de 9 de março de 2023.O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (09), por meio das redes sociais, após reunião em Brasília com o chefe de Gabinete do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Pereira Machado.
“Processo licitatório foi concluído com sucesso e enviamos toda a documentação para cá. Agora estamos esperando a análise técnica no Ministério e da Defesa Civil para nós assinarmos o contrato e, posteriormente, assinarmos a Ordem de Serviço […]. É um processo longo que exige muitas informações técnicas e estamos fazendo conforme a legislação nos pede”, declarou Felisbino.
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O primeiro edital de licitação foi publicado em fevereiro de 2025, mas acabou revogado após a contestação de uma empresa em relação à tabela de custos presente no Termo de Referência, o que levou à necessidade de atualização do documento.
O Termo de Referência (TR) é uma peça fundamental nos processos licitatórios, pois define características e requisitos do objeto a ser contratado, servindo como guia para os licitantes na elaboração das propostas e para a administração na avaliação e gestão do contrato.
Em 20 de maio deste ano, um novo edital foi publicado, com recebimento das propostas marcado para o dia 21. De acordo com a Prefeitura, a recuperação da barragem terá investimento de R$ 11,7 milhões, viabilizado em parceria com o Governo Federal.
Os recursos foram garantidos por meio de articulação entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
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