239 estudantes de Engenheiro Coelho devem ser beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, diz MEC

Da redação

239 estudantes de Engenheiro Coelho devem ser beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, segundo dados do Ministério da Educação.

Ainda segundo informações da pasta, 172 do total de estudantes têm menos de 18 anos, número que representa 72% do total. 67 é o número de alunos que já atingiram a maioridade, 28% do total.

O município de Engenheiro Coelho receberá um investimento total, pelo programa, de R$ 252.425,00. O investimento individual total nos estudantes fica em R$ 1.056,17.

Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas da rede pública que têm inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem em vista diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

Depois de comprovada matrícula e frequência do estudante, ele passa a receber o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

Ao final de cada ano de ensino médio concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Alunos aprovados no terceiro ano em 2024 e que as duas provas da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Alguns dos critérios para a participação dos estudantes no programa são:

• Ter CPF regularizado
• Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
• Ter frequência escolar mínima de 80%.

O estudante não precisa fazer qualquer tipo de inscrição no programa, nem abrir conta na Caixa Econômica Federal, instituição por meio da qual o Governo promove programas de auxílio. Basta que, além de seguir os critérios descritos, o aluno tenha se matriculado até abril de 2024 em uma escola pública e esteja cursando o ensino médio, além de compor família cadastrada no CadÚnico.

Se o estudante cumprir os requisitos, o próprio Ministério da Educação o selecionará e abrirá uma conta digital em seu nome.

A Caixa explica que, no caso de estudantes com menos de 18 anos, seu responsável legal deve autorizar a movimentação da conta por meio do app CAIXA Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”, e, depois, “Permitir acesso a um menor”. A autorização também pode ser feita em uma agência da Caixa.

Consultas ao calendário de pagamentos ou à situação do pagamento podem ser feitas pelos seguintes meios:

• aplicativo “Caixa Tem”
• Jornada do Estudante
• aplicativo “Benefícios Sociais CAIXA”
• o portal Cidadão da CAIXA
• telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)

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