Câmara de Engenheiro Coelho realiza sessão nesta segunda-feira
Vereadores se reúnem a partir das 19h15
Da redação
A Câmara de Vereadores de Engenheiro Coelho realiza nesta segunda-feira (10), a 11ª sessão ordinária de 2026. O encontro dos vereadores acontece a partir das 19h15 e marca o retorno das sessões ordinárias após o recesso de julho.
Na pauta, há sete projetos que serão lidos e depois encaminhados para a analise nas comissões internas. Também consta a leitura e votação de um requerimento.
Confira a pauta:
| 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 | ||
| DATA DA SESSÃO: 10/08/2026 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 19h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Engenheiro Coelho – SP |
| EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL |
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| VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA |
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| LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS | |||||
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| TÍTULO | RESUMO | DESTINO | |||
| 10ª sessão ordinária de 2026 | Sessão Ordinária realizada no dia 22 de junho de 2026 | Leitura | |||
| LEITURA DOS PROJETOS | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI N.º 41/2026 | Toninho Caxeta | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “5” DO LOTEAMENTO “CHÁCARAS PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI N.º 42/2026 | Fernando Alves Martins | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO SOLIDÁRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI N.º 43/2026 | Poder Executivo | “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAEEC – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPRIR AS RÚBRICAS CRIADAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI N.º 44/2026 | Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI N.º 45/2026 | Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI N.º 46/2026 | Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2026 | Poder Executivo | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA MODERNIZAR O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| REQUERIMENTO N.º 3/2026 | Cirlei Martim | “REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL “SONHO MEU” EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E APOIADORES” | Leitura/Votação | ||
| VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA |
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| EXPLICAÇÃO PESSOAL |
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| SESSÃO ENCERRADA |
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