Câmara de Engenheiro Coelho realiza sessão ordinária nesta segunda

Da redação

A Câmara de Engenheiro Coelho realiza  a partir das 19h15 desta segunda-feira (25), a 12ª sessão ordinária de 2025. O encontro é aberto ao público.

Na pauta, diversos projetos para serem lidos e depois encaminhados para as comissões e leituras de indicações:

Confira:

DATA DA SESSÃO: 25/08/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 19h15min

LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Engenheiro Coelho – SP

EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL

VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA

LEITURA DOS PROJETOS
TÍTULO	AUTORIA	RESUMO	DESTINO
PROJETO DE LEI N.º 34/2025	Poder Executivo	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV”	Leitura
PROJETO DE LEI N.º 35/2025	Poder Executivo	“CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI NAS OPERAÇÕES VINCULADAS A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI N.º 36/2025	Poder Executivo	“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI N.º 37/2025	Poder Executivo	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GLEBA DE TERRA DESTINADA AO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI N.º 38/2025	Poder Executivo	“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 850/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2025	Poder Executivo	“ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 19, O CAPUT DO ARTIGO 25 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ÚLTIMO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021 E ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 20/2025	Poder Executivo	“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 2020, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2025	Poder Executivo	“REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura

LEITURA DAS INDICAÇÕES
TÍTULO	AUTORIA	RESUMO	DESTINO
INDICAÇÃO N.º 111/2025	Bruna Campos	“INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS, NA ROTATÓRIO DE ACESSO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ‘ALPHACITRUS'”	Leitura
INDICAÇÃO N.º 112/2025	Bruna Campos	“INDICA O AUMENTO DO PATRULHAMENTO POLICIAL E DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CAVALEIRO”	Leitura
INDICAÇÃO N.º 113/2025	Djenilson Romão dos Santos	“INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”	Leitura
INDICAÇÃO N.º 114/2025	Guilherme Machado	“INDICA A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO”	Leitura
INDICAÇÃO N.º 115/2025	Guilherme Machado	“INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA”	Leitura
INDICAÇÃO N.º 116/2025	Guilherme Machado	“INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ALICE BENEDITO HORNHARD COM A AV. FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA FILHO”	Leitura

VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

SESSÃO ENCERRADA

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