O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, na última terça-feira (30), a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos válidos para o ano de 2026. O calendário impacta diretamente o funcionamento dos órgãos públicos em todo o país, incluindo Engenheiro Coelho.
De acordo com o documento, dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas um cairá no fim de semana: o Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que será em um domingo. Os demais feriados ocorrem em dias úteis, o que pode influenciar o planejamento de serviços, atendimentos e atividades administrativas ao longo do ano.
A portaria determina que as datas sejam observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à manutenção dos serviços essenciais à população. Em Engenheiro Coelho, a medida serve como referência para a organização do expediente em repartições públicas e também para o planejamento de escolas, empresas e da população em geral.
Além dos feriados nacionais, o calendário traz nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo. O texto também esclarece que feriados estaduais (como a data magna do Estado de São Paulo) e feriados municipais instituídos por lei local podem ser observados nas respectivas localidades, quando aplicável.
A norma ainda reforça que os órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos nem adotar datas estabelecidas apenas por legislações estaduais ou municipais, com exceção dos feriados oficialmente reconhecidos.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
-
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
-
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
-
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
-
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
-
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
-
20 de abril – Ponto facultativo
-
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
-
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
-
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
-
5 de junho – Ponto facultativo
-
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
-
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
-
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
-
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
-
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
-
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
-
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
-
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
-
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)