28/12/2017

Cresce o número de casamentos realizados em Engenheiro Coelho

Em dez anos, o tabelionato realizou apenas um casamento homoafetivo

Da redação

O Cartório de Registro Civil de Engenheiro Coelho realizou cerca de 1.120 casamentos nos últimos dez anos. A estatística, apresentada pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), mostra crescimento nos números, principalmente entre os anos 2014 e 2016.

Neste período, o tabelionato realizou apenas um casamento homoafetivo.

Entre 2014 e 2016, a quantidade de casamentos realizados em Engenheiro Coelho cresceu cerca de 21%. Em 2014, foram registrados no município 133 casamentos contra 161 realizados no ano passado (2016).

Até 2006, o cartório responsável pelos casamentos do município coelhense ficava localizado em Artur Nogueira (SP), município próximo a Engenheiro Coelho. Assim, a criação de um cartório local trouxe à cidade uma possibilidade de aumento nos números.

Foto: ARPEN-SP

Casamento homoafetivo

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivos foram feitos no Brasil.

De acordo com o CNJ, até 2013, quando ainda não havia essa determinação expressa, “muitos estados não confirmavam sequer uniões estáveis homoafetivas, ainda que, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha afirmado essa possibilidade durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, explica o órgão.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, definida em 2013, que liberou a oficialização do casamento homoafetivo, o Cartório de Engenheiro Coelho realizou apenas uma cerimônia com pessoas do mesmo sexo.

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