Engenheiro Coelho abre edital de apoio a agentes culturais
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), inscrições começaram nesta terça-feira (22) e vão até 21 de maio
Imagem: Canva
Da redação
A Prefeitura de Engenheiro Coelho publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do município, o edital de chamamento público para premiar 31 agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O período de inscrição começa já nesta terça, e vai até o dia 21 de maio, uma quarta-feira.
O edital, cujo valor disponível é de R$ 155.831,16, premiará cada agente selecionado com R$ 5.026,81. A inscrição acontecerá de forma presencial na sede da Prefeitura, que fica na Rua Domingos Franco de Oliveira, número 1645, no bairro Parque das Indústrias. Os concorrentes devem levar até lá a documentação necessária, além do formulário de inscrição disponível no anexo II do edital.
O edital com todas as informações e exigências necessárias para os que querem concorrer pelo edital está disponível no site da Prefeitura. Para encontrar o documento, você pode clicar aqui ou acessar www.pmec.sp.gov.br, “licitações”, “chamamento público” e selecionar o documento de número 001/2025.
São considerados agentes culturais e podem participar do edital pessoas físicas e MEIs, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e grupos/coletivos sem CNPJ e com representante legal.
Por outro lado, pessoas envolvidas na elaboração ou análise do edital, cônjuges ou parentes próximos de servidores diretamente envolvidos e autoridades do Executivo, Legislativo ou judiciário estão proibidos de participar.
Os critérios para a seleção incluem relevância da atuação cultural, integração com outras áreas sociais, contribuição a grupos vulneráveis, ações com impacto na comunidade e alinhamento com os princípios da PNAB.
Há cotas previstas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, sendo sete para o primeiro grupo, três para o segundo e um para o terceiro.
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