Mais de 120 detentos não retornam às prisões da RMC após saída temporária

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – SAP – informou que 124 presos da Região Metropolitana de Campinas não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025.

Na RMC, os dados foram os seguintes:

• Campinas: 1.723 reeducandos beneficiados, sendo que 52 não retornaram;

• Hortolândia: 1.533 beneficiados, 64 não retornaram;

• Sumaré: 124 beneficiados, todos retornaram;

• Limeira: 242 beneficiados, 3 não retornaram;

• Mogi Guaçu: 50 beneficiados, 3 não retornaram;

• Mogi Mirim: 190 beneficiados, 2 não retornaram;

O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal e tem suas datas reguladas no estado de São Paulo pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. Ele só pode ser concedido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que tenham bom comportamento e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réus primários, ou um quarto, no caso de reincidentes.

A SAP reforça que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Assim, quando recapturado, volta a cumprir a pena em regime fechado.

Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária – SAP

Foto Canva

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