Nesta segunda tem sessão ordinária na Câmara de Engenheiro Coelho

Da redação

A Câmara de Engenheiro Coelho realiza nesta segunda-feira (18), a partir das 19h15, a décima primeira sessão ordinária de 2025.  A sessão é aberta ao público e a população pode acompanhar pelo site oficial da casa de leis a transmissão ao vivo.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

1- LEITURA: ATO DO PRESIDENTE Nº 07/2025

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOSÉ JORGE DOS SANTOS EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO”

2-LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS DA SESSOES ANTERIORES

Ata da 10ª sessão ordinária de 30/06/2025

Ata da 9ª sessão extraordinária de 14/07/2025

3- LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI N.º 20/2025 de autoria do de autoria do poder executivo: de autoria do poder executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 21/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO COELHO A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 22/2025 de autoria do poder executivo: “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR, RESPONSÁVEL LEGAL OU DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”

PROJETO DE LEI N.º 23/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 24/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE

DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 25/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – DEP. BALEIA ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 26/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. RUI FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 27/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. JILMAR TATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 28/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. CARLA ZAMBELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 29/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. PAULO FREIRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 30/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. ARLINDO CHINAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 31/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. ARLINDO CHINAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 32/2025 de autoria do poder executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, PARA INCREMENTO MAC DA EMENDA PARLAMENTAR DEP. MIGUEL LOMBARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2025 de autoria do poder executivo: “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 19, O CAPUT DO ARTIGO 25 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ÚLTIMO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021 E ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2025 de autoria do poder legislativo: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOÇÃO DE PESAR 10/2025

Indicação nº 98/2025, de autoria do Vereador Domingos Franco de Oliveira Neto;

Indicação nº 99/2025, de autoria do Vereador Fernando Alves Martins;

Indicação nº 100/2025, de autoria dos Vereadores José Jorge dos Santos e Washington Wagner Lopes;

Indicação nº 101/2025, de autoria da Vereador Guilherme de Oliveira machado;

Indicação nº 102/2025, de autoria do Vereador Franscisco Simão Ribeiro Mendes;

Indicação nº 103/2025, de autoria do Vereador Franscisco Simão Ribeiro Mendes;

Indicação nº 104/2025, de autoria do Vereador Guilherme de Oliveira Machado

Indicação nº 105/2025, de autoria do Vereador Djenilson Romão dos Santos;

Indicação nº 106/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Dias Pereira;

Indicação nº 107/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Dias Pereira;

Indicação nº 108/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Dias Pereira;

Indicação nº 109/2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Dias Pereira;

Indicação nº 110/2025, de autoria do Vereador Antônio Dias Soares (Caxeta)

TRIBUNA LIVRE:

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

EXPLICAÇÃO PESSOAL

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.