Prefeito relaciona pagamento de dívidas à obtenção de recursos para Engenheiro Coelho

O prefeito de Engenheiro Coelho, Pedro Franco (MDB), afirmou que o pagamento de dívidas municipais é necessário para manter a regularidade fiscal e permitir que a Prefeitura tenha acesso a recursos. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o chefe do Executivo comentou a situação financeira do município.

Segundo Franco, a administração recebeu uma dívida superior a R$ 60 milhões e já pagou mais de R$ 20 milhões. Ele mencionou obrigações relacionadas ao instituto de previdência e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a gravação, o prefeito disse que, sem a regularização dos débitos, o município poderia enfrentar dificuldades para obter as certidões exigidas em determinados processos de transferência de recursos.

Franco também afirmou que os pagamentos reduzem a disponibilidade de dinheiro para outras intervenções, como obras em escolas, unidades de saúde e pavimentação.

A declaração não especifica quais certidões estavam pendentes, quais foram regularizadas nem quais recursos deixaram de ser recebidos ou poderão ser obtidos após a regularização.

Para dimensionar os efeitos da situação fiscal, é necessário verificar a condição atual das certidões municipais, os acordos de parcelamento, os pagamentos realizados e os eventuais recursos vinculados à regularidade fiscal.

O tema é relevante para acompanhar a capacidade de investimento do município, especialmente diante da previsão do prefeito de realizar novas obras a partir de 2027.